Legislação
Legislação sobre EaD no Brasil e na UFPR, e do período da pandemia de COVID-19 no Brasil e na UFPR.
2. sobre EaD na UFPR
Resolução 57/19-CEPE que dispõe sobre as atividades de Extensão na Universidade Federal do Paraná (inclusive na modalidade a distância)
Resolução 69/16-CEPE que estabelece as normas para registro da carga horária didática docente ministrada nos cursos de graduação e pós-graduação ofertados integral ou parcialmente na modalidade de educação a distância pelos docentes das Carreiras do Magistério Superior e da Educação Básica Técnica e Tecnológica na Universidade Federal do Paraná.
Resolução 72/10-CEPE que regulamenta a oferta de disciplinas na modalidade a distância nos cursos de graduação e educação profissional e tecnológica presenciais da Universidade Federal do Paraná.
Resolução 82/08-CEPE que fixa normas básicas de controle e registro da atividade acadêmica dos Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização na modalidade de Educação a Distância da Universidade Federal do Paraná.
Resolução 83/08-CEPE Aprova as normas básicas da atividade acadêmica dos Cursos de Graduação na modalidade de Educação à Distância da Universidade Federal do Paraná.
Resolução 08/03-COUN que estabelece o Regimento Interno do Núcleo de Educação a Distância (NEAD) da Universidade Federal do Paraná.